EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-0009

  • 29 julho 2020

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.823.518/0001- 47, sediada na Avenida Jarbas Passarinho, nº 123, Bairro Centro, Terra Alta, CEP: 68773-000, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr GILVANDRO ALVES CORDOVIL DO NASCIMENTO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 7502633-SSP/PA e inscrito no CPF sob o nº 226.963.932-49, residente e domiciliado na Travessa Antônio Moura, nº 238, Terra Alta, Bairro Centro, CEP: 68773-000 e por intermédio do Pregoeiro REYNNAN MOURA DE LIMA, designado pela PORTARIA Nº 034/2019, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

 

DOCUMENTOS:

 

# Tipo Documento Cadastrado em
1 EDITAL EDITAL (1) 29/07/2020 09:48
2 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 29/07/2020 09:57
3 MINUTA DO CONTRATO MINUTA DO CONTRATO 29/07/2020 10:07
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 29/07/2020 09:51
5 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 29/07/2020 09:52