Dispensa de Licitação – Artigo 24, Inciso X nº 7/2019-0003

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Nº do Processo Administrativo: 0003/2019
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: POR ITEM
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA – PÁ.
Observação: NÃO INFORMADA

OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICIPIO DE TERRA ALTA – PÁ.

DOCUMENTOS:

# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL 21/02/2019 10:29
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOCUMENTOS QUE COMPROVAÇÃO DO IMÓVEL 21/02/2019 10:29
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 21/02/2019 10:29
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇO 21/02/2019 10:30
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 21/02/2019 10:31
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE 21/02/2019 10:30
7 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE 21/02/2019 10:31