COMPRA DE MATERIAIS EPIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA – PA

  • 20 julho 2020
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A Secretaria Municipal de Assistência Social de Terra Alta/PA, diante da atual situação mundialmente declarada, no que se refere as providências a serem tomadas em relação a pandemia do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), necessita ampliar sua estrutura com objetivo de manter, agilizar e continuar as ações de enfrentamento da
doença, que infelizmente vem aumentando, apesar das diversas medidas legais como leis e decretos estadual e municipal (anexos), causando diversos óbitos no país e no mundo.

 

DETALHAMENTO DA AQUISIÇÃO REALIZADA:

 

NOME DO CONTRATADO CASMED COM. DE ARTIGOS MÉDICOS E MED. LTDA – ME
CNPJ CONTRATADO 07.332.016/0001-40
VALOR DO CONTRATO R$ 6.554,20
VIGÊNCIA CONTRATO 16/06/2020 a 31/12/2020
NÚMERO DO PROCESSO JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
CONTRATO Nº 20200143 CONTRATO N 20200143 20-07
CONTRATO Nº 20200143 CONTRATO N 20200143 22-07

 

 

DOCUMENTOS:

 

# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 20/07/2020 11:57
2 CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 DECRETO CALAMIDADE PÚBLICA 20/07/2020 11:58
3 ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA 20/07/2020 11:59
4 INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL 20/07/2020 12:30
5 JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO JUSTIFICATIVA DE PREÇO 20/07/2020 12:09
6 JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA 20/07/2020 12:00
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 20/07/2020 12:01
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 20/07/2020 12:07
9 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 20/07/2020 12:11
10 SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. PARECER JURÍDICO (1) 20/07/2020 12:03
11 TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 TERMO DE REFERENCIA 20/07/2020 12:10
12 CONTRATO Nº 20200143 CONTRATO N 20200143 20-07 20/07/2020 12:45
13 CONTRATO Nº 20200143 CONTRATO N 20200143 22-07 22/07/2020 11:01
14 OUTROS DOCUMENTOS ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO. 20/07/2020 12:45
15 OUTROS DOCUMENTOS PARECER CONTROLE INTERNO 20/07/2020 12:45