AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EPI E MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA USO DOS ALUNOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA ALTA.

  • 23 julho 2020
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A Secretaria Municipal de Educação de Terra Alta/PA, diante da atual situação mundialmente declarada, no que se refere as providências a serem tomadas em relação a pandemia do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), necessita ampliar sua estrutura com objetivo de manter, agilizar e continuar as ações de enfrentamento da doença, que infelizmente vem aumentando, apesar das diversas medidas legais como leis e decretos estadual e municipal (anexos), causando diversos óbitos no país e no mundo.

 

DETALHAMENTO DA AQUISIÇÃO REALIZADA:

NOME DO CONTRATADO ESTRUCTURAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ CONTRATADO 36.284.019/0001-54
VALOR DO CONTRATO R$ 10.322,60
VIGÊNCIA CONTRATO 16/07/2020 a 31/12/2020
NÚMERO DO PROCESSO JUSTIFICATIVA
CONTRATO Nº 20200161 CONTRATO N 20200161

 

DETALHAMENTO DA AQUISIÇÃO REALIZADA:

NOME DO CONTRATADO ESTRUCTURAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ CONTRATADO 36.284.019/0001-54
VALOR DO CONTRATO R$ 21.057,40
VIGÊNCIA CONTRATO 16/07/2020 a 31/12/2020
NÚMERO DO PROCESSO JUSTIFICATIVA
CONTRATO Nº 20200162 CONTRATO N 20200162

 

DOCUMENTOS:

# TIPO DOCUMENTO CADASTRADO EM
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO (1) 22/07/2020 11:56
2 CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 DECRETO CALAMIDADE PÚBLICA 22/07/2020 11:57
3 ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA ESTIMATIVA DE PREÇO 22/07/2020 12:00
4 INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL 22/07/2020 12:29
5 JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 22/07/2020 12:29
6 JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO JUSTIFICATIVA 22/07/2020 11:58
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 22/07/2020 12:01
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 22/07/2020 12:06
9 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 22/07/2020 12:30
10 SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. SOLICITAÇÃO 22/07/2020 12:13
11 TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 TERMO DE REFERENCIA 22/07/2020 12:30
12 CONTRATO Nº 20200161 CONTRATO N 20200161 22/07/2020 12:52
13 CONTRATO Nº 20200162 CONTRATO N 20200162 22/07/2020 12:52