A Secretaria Municipal de Educação de Terra Alta/PA, diante da atual situação mundialmente declarada, no que se refere as providências a serem tomadas em relação a pandemia do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), necessita ampliar sua estrutura com objetivo de manter, agilizar e continuar as ações de enfrentamento da doença, que infelizmente vem aumentando, apesar das diversas medidas legais como leis e decretos estadual e municipal (anexos), causando diversos óbitos no país e no mundo.
DETALHAMENTO DA AQUISIÇÃO REALIZADA:
| NOME DO CONTRATADO | ESTRUCTURAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI |
| CNPJ CONTRATADO | 36.284.019/0001-54 |
| VALOR DO CONTRATO | R$ 10.322,60 |
| VIGÊNCIA CONTRATO | 16/07/2020 a 31/12/2020 |
| NÚMERO DO PROCESSO | JUSTIFICATIVA |
| CONTRATO Nº 20200161 | CONTRATO N 20200161 |
DETALHAMENTO DA AQUISIÇÃO REALIZADA:
| NOME DO CONTRATADO | ESTRUCTURAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI |
| CNPJ CONTRATADO | 36.284.019/0001-54 |
| VALOR DO CONTRATO | R$ 21.057,40 |
| VIGÊNCIA CONTRATO | 16/07/2020 a 31/12/2020 |
| NÚMERO DO PROCESSO | JUSTIFICATIVA |
| CONTRATO Nº 20200162 | CONTRATO N 20200162 |
DOCUMENTOS:
| # | TIPO | DOCUMENTO | CADASTRADO EM |
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO (1) | 22/07/2020 11:56 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | DECRETO CALAMIDADE PÚBLICA | 22/07/2020 11:57 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 22/07/2020 12:00 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL | 22/07/2020 12:29 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 22/07/2020 12:29 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA | 22/07/2020 11:58 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/07/2020 12:01 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/07/2020 12:06 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 22/07/2020 12:30 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO | 22/07/2020 12:13 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERENCIA | 22/07/2020 12:30 |
| 12 | CONTRATO Nº 20200161 | CONTRATO N 20200161 | 22/07/2020 12:52 |
| 13 | CONTRATO Nº 20200162 | CONTRATO N 20200162 | 22/07/2020 12:52 |
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