COMUNICADO SEMED

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA ATA – SEMED, informa ao púbico em geral as ações realizadas nesse período de pandemia provocada pelo novo Coronavírus – (COVID-19).     Link para download Comunicado.pdf

COMPRA DE TERMÔMETRO DIGITAL COM INFRAVERMELHO, PARA COMBATE AO COVID-19

Senhor Secretário, venho através deste solicitar aquisição de 20 (vinte) unidades de Termômetro Digital com Infravermelho para combate ao COVID-19, e atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Terra Alta, através de dispensa de Licitação ou Processo Licitatório.   DETALHAMENTO DA AQUISIÇÃO REALIZADA:   NOME DO CONTRATADO J B GEMAQUE COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA. CNPJ OU CPF CONTRATADO 05.964.883/0001-73 VALOR DO CONTRATO R$ 8.233,20 VIGÊNCIA CONTRATO 16/06/2020 a 31/12/2020 NÚMERO DO PROCESSO MEMORANDO CONTRATOS CONTRATO N 20200145   DOCUMENTOS:  # Tipo Documento Cadastrado em 1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 26/07/2020 22:37 2 CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA 26/07/2020 22:38 3 ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA ESTIMATIVA DE PREÇO 26/07/2020 22:38 4 INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 HTTP___WWW.TERRAALTA.PA.GOV.BR_PORTAL-DA-TRANSPARENCIA_ 26/07/2020 22:48 5 JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E DO PREÇO PACTUADO 26/07/2020 22:49 6 JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA 26/07/2020 22:38…

Decreto Municipal N.º 0046, de 16 de Julho de 2020.

GILVANDRO ALVES CORDOVIL DO NASCIMENTO, Prefeito do Município de Terra Alta, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. Estende a vigência dos Decretos Municipais 0041/2020 e 0043/2020 no que foram compatíveis, e dispões sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, e inicia o plano de retomada econômica, no âmbito do Município de Terra Alta.   Decreto 00462020

DECRETO MUNICIPAL N.º 0042/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 (RATIFICADO)

Exonera servidores do Município de Terra Alta, pela desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas Eleições de 2020. GILVANDRO ALVEZ CORDOVIL DO NASCIMENTO, Prefeito do Município de Terra Alta, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o disposto na Lei Complementar n.º 064, de 18 de maio de 1990, que Estabelece, de acordo com o Art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências;   Decreto 0042-2020 Ratificado