NOTA INFORMATIVA

A Prefeitura Municipal de Terra alta – PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem através desta esclarecer e prestar informações sobre decisão judicial oriunda da 1ª Vara da Seção Judiciária do Pará, a qual determina que o Estado se abstenha de contratar profissionais, sejam brasileiros ou estrangeiros, formados em faculdades estrangeiras, inclusive ex-participantes do programa Mais Médicos, os quais não possuam diploma revalidado e que não estejam regularmente inscritos em CRM.   NOTA INFORMATIVA

Processo Licitatório para aquisição de CABINE DE DESINFECÇÃO

AQUISIÇÃO DE DE CABINE DE DESINFECÇÃO Senhora Secretária, venho através desde solicitar aquisição de 03 (três) Cabines de Desinfecção, já com produto incluso, com aproximadamente 6 (mil) passagens (cada), via processo Licitatório ou Dispensa de Licitação do item descrito acima para o combate ao COVID-19.   DETALHAMENTO DA AQUISIÇÃO REALIZADA:   NOME DO CONTRATADO  P R FERREIRA CID CNPJ CONTRATADO 09.628.339/0001-01 VALOR DO CONTRATO R$ 42.000,00 VIGÊNCIA CONTRATO 16/06/2020 a 31/12/2020 NÚMERO DO PROCESSO AUTORIZAÇÃO CONTRATO CONTRATO N 20200147   DOCUMENTOS:    # Tipo Documento Cadastrado em 1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 24/07/2020 15:14 2 CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA 24/07/2020 15:14 3 ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA ESTIMATIVA DE PREÇO 24/07/2020 15:15 4 INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 HTTP___WWW.TERRAALTA.PA.GOV.BR_PORTAL-DA-TRANSPARENCIA_ 24/07/2020 15:33 5 JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E DO PREÇO PACTUADO 24/07/2020 15:33 6 JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA 24/07/2020 15:15…

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-0009

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.823.518/0001- 47, sediada na Avenida Jarbas Passarinho, nº 123, Bairro Centro, Terra Alta, CEP: 68773-000, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr GILVANDRO ALVES CORDOVIL DO NASCIMENTO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 7502633-SSP/PA e inscrito no CPF sob o nº 226.963.932-49, residente e domiciliado na Travessa Antônio Moura, nº 238, Terra Alta, Bairro Centro, CEP: 68773-000 e por intermédio do Pregoeiro REYNNAN MOURA DE LIMA, designado pela PORTARIA Nº 034/2019, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de…

COMUNICADO SEMED

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA ATA – SEMED, informa ao púbico em geral as ações realizadas nesse período de pandemia provocada pelo novo Coronavírus – (COVID-19).     Link para download Comunicado.pdf